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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TELMA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 7.550,00

Autor

VALTER DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SOLIDA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON LIMA ANDRADE· OAB MA 17412· CPF 038.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 6.600.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.600.000,00

Autor

IASMIM ANDRADE SARMENTOCPF

TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTOCPF

Reu

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTOCPF

IASMIM ANDRADE SARMENTOCPF

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO

Advogados

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

VITOR SILVA DE MORAES

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Reu

JORGE PASCOA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Outros

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PASCOA DA SILVA em 05/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE PASCOA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

BEATRIZ SHARON BERNARDO DOS SANTOS· OAB SP 435169· CPF 019.***.***-32

Reu:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 9.586.717,40

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Imunidade de JurisdiçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

Reu

DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

Outros

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/04/2023 23:59. (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

JORGE PASCOA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 2366 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE PASCOA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Outros

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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