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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Reu

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Outros

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542

Outros

LUCAS VIDAL LEAO· OAB AP 2356

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· OAB AP 1594· CPF 736.***.***-53

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Reu

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS VIDAL LEAO· CPF 855.***.***-49

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· CPF 088.***.***-68

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· CPF 736.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 470.385,00

Autor

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDETTE APPEL WALDMANCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SOLIDA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHEIBE· OAB RS 034604· CPF 625.***.***-49

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 0084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Outros

KAMILLA FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 077094

LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES· OAB DF 022071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETTE APPEL WALDMANCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDETTE APPEL WALDMANCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES· OAB DF 022071· CPF 804.***.***-87

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

Reu:

DÉBORA CRISTINA LANGE HILGERT· OAB RS 027283· CPF 547.***.***-53

Reu:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES· CPF 017.***.***-35

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 0084149· CPF 018.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDETTE APPEL WALDMANCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LISIANE BARRETO COGO· CPF 992.***.***-15

Autor:

RAFAEL SCHEIBE· OAB RS 034604· CPF 625.***.***-49

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 0084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.305,51

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SOLIDA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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