SOLIDARIEDADE - ACRELANDIA - AC - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE - PROMOTORIA DE ACRELANDIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ACRELANDIA/ACCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ACRELANDIA/ACCNPJ

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB ACRELANDIA/ACCNPJ

PARTIDO SOLIDARIEDADE - ACRELANDIA/ACCNPJ

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ACRELANDIA/ACCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CIVEL DA COMARCA DE ACRELANDIA - ACRE

CLAUDIA REGINA DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE ACRELANDIA

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Reu:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA REGINA DA SILVA POR SEU CURADOR RAIMUNDO ANTôNIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

MUNíCIPIO DE ACRELâNDIA-AC

Advogados

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Reu:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0700195-29.2017.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDOR: Cláudia Regina da Silva Por Seu Curador Raimundo Antônio da Silva - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvarás,... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA REGINA DA SILVA POR SEU CURADOR RAIMUNDO ANTôNIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

MUNíCIPIO DE ACRELâNDIA-AC

Advogados

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Reu:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0700195-29.2017.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDOR: Cláudia Regina da Silva Por Seu Curador Raimundo Antônio da Silva - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvarás,... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 63.095,16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 63.095,16

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Autor:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Reu:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

MUNICíPIO DE ACRELâNDIA/AC

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA REGINA TONIOLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

MUNICíPIO DE ACRELâNDIA/AC

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Autor:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES· OAB AC 5588· CPF 196.***.***-91

Reu:

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS· OAB AC 3305· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700753-25.2022.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDORA: Esmeralda Regina Toniolo - Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da petição de fl. 286, bem como para requerer o que entender necessário ao regular prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo legal. (08/07/2026)

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