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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNANBUCO - PROMOTORIA DE JUSTICA DE OURICURI

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

LENARTE ALENCAR COELHOCPF

FRANCISCO ASSIS DE MATOS ALENCARCPF

PARTIDO DA REPUBLICA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI

13-PARTIDO DOS TRABALHADORES/COMISSAO DIRETORIO MUNICIPAL/OURICURI-PECNPJ

17-PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI-PECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de ausência de cpf/cnpj (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 59.754,99

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI (05/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE CURITIBA DO PARTIDO SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Autor:

GRACIANE DOS SANTOS LEAL· OAB PR 081977· CPF 074.***.***-47

Autor:

HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI· OAB PR 075822· CPF 072.***.***-20

Reu:

FELIPE GUIDOLIN DA LUZ· OAB PR 062473· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 59.754,99

Autor

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE CURITIBA DO PARTIDO SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 14.931,90

Autor

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE CURITIBA DO PARTIDO SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR FRANCO FELIX JUNIOR· OAB PR 91541· CPF 074.***.***-90

Autor:

EMMA ROBERTA PALÚ BUENO· OAB PR 70382· CPF 005.***.***-46

Reu:

FABRICIO FERREIRA· CPF 961.***.***-72

Outros

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 30474· CPF 020.***.***-32

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. (03/02/2026)

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