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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 35.964,18

Autor

DILZA COSTA DOS SANTOS

JOSE MIRALDO ARCANJO DOS SANTOSCPF

JEANIO COSTA DOS SANTOSCPF

CRISTONIO COSTA DOS SANTOSCPF

CRISTINA SANTOS BRAGACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· OAB SP 171081· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59. (21/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNA REIS BARROS

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

ADNA REIS BARROS

ADNA REIS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.776,00

Autor

AMAURI SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE UBATA

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 19/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 927.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 927.840,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBATACPF

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 2.166,66

Autor

FLORISVALDO DE SOUZA

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 812,38

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramon Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000770-47.2009.8.05... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE UBATA

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Reu

DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA SOUSA PASSOSCPF

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37054· CPF 003.***.***-73

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

LIZ ROCHA TEIXEIRA· OAB BA 43288· CPF 009.***.***-81

Reu:

YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO· OAB BA 54175· CPF 060.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 750,44

Autor

MARICLEIDE JESUS DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maricleide Jesus Dos Santos Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.550-000, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000792-08.2009.8.05... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 320.000,00

Autor

IONARA BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Advogados

Autor:

IURY BRITO SANTANA· OAB BA 45361· CPF 027.***.***-09

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 13/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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