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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Reu

JOSIANE DIAS PEREIRACPF

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRACPF

JOSE MESQUITA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES· OAB RJ 75966· CPF 856.***.***-15

Reu:

DANIELLA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 235504· CPF 144.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 187.000,00

Autor

JOSE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

OSMAR MUSSE FELIX

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.241.966,00

Autor

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

LIFT COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS, MANUT E REPARACAO DE ELEVADORES LTDA-EPP NA PESSOA DE SEU SOCIO ANDRE LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Autor:

HAROLDO MARTINS GEROLOMO· OAB SP 477464· CPF 455.***.***-05

Reu:

JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 8... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita (02/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Autor:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Reu:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001066-24.2025.4.02.5120/RJ APELANTE: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Autor:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

BRENO VESCOVINI LOPO LIMA· OAB RJ 245389· CPF 129.***.***-51

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Reu:

DAVID AIRES LESTE· OAB RJ 188274· CPF 043.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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