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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO JERONIMO DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO JERONIMO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Outros

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

JOSE INACIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 100.730,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ROCHELLE GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 204202

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ROCHELLE GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 204202

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERSON TOSHIAKI SUZUKICPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ROCHELLE GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 204202

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS ROCHACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE IBIRITE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BRUMADINHO

Outros

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 702.450,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES SANTOSCPF

LUCAS RODRIGUES BORJACPF

Em segredo de justiça

CLAUDIANA PIMENTA RODRIGUES SANTOSCPF

MATEUS RODRIGUES BORJACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 07/01/2026 (07/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANA PIMENTA RODRIGUES SANTOSCPF

MATEUS RODRIGUES BORJACPF

Em segredo de justiça

FELIPE RODRIGUES SANTOSCPF

RODRIGO BARBOSA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 294.395,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PORFIRIO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.099,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Juntada de documento (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NERES MARQUES OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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