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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO HAUERCPF

SOLLAR APART HOTEL LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARREIRA DOS SANTOS· CPF 413.***.***-88

Autor:

RONALDO APARECIDO CARREIRA· OAB SP 149119· CPF 068.***.***-27

Autor:

PEDRO DAVANSO CARREIRA· OAB SP 525362· CPF 434.***.***-07

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

GUSTAVO HAUERCPF

SOLLAR APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

DEBORA CARREIRA DOS SANTOS· CPF 413.***.***-88

Reu:

RONALDO APARECIDO CARREIRA· OAB SP 149119· CPF 068.***.***-27

Reu:

PEDRO DAVANSO CARREIRA· OAB SP 525362· CPF 434.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 187.361,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO PROCESSO Nº 0803077-98.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se que a parte recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher as custas previstas na Lei Estadual n.° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 187.361,13

Autor

ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

HOTEL SOLMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 169.418,40

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

HOTEL SOLMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17 (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 8.599,00

Autor

SUZANY CECILIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

HOTEL SOLMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.599,00

Autor

HOTEL SOLMAR LTDACNPJ

Reu

SUZANY CECILIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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