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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

CLEITON TEIXEIRA RAMOS

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOS

Reu

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Tv De Ofertas Representacoes E Publicidade Ltda Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Embargado: Radio Sociedade Da Bahia Sociedade Anonima Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Embargante: Cleiton Teixeira Ramos Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Embargante: Randerson Jorge Teixeira Ramos Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

VALLE DO SOLLO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT· CPF 053.***.***-25

Autor:

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 53679· CPF 008.***.***-61

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL VIVAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA AVILA VIEIRA· CPF 014.***.***-99

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 040298· CPF 009.***.***-29

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· CPF 492.***.***-53

Outros

RAFAEL DA ÁVILA VIEIRA· OAB DF 030692

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL VIVAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 040298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLLO SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. HOSPITAL VIVAR LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 040298· CPF 009.***.***-29

Autor:

RAFAEL DA ÁVILA VIEIRA· OAB DF 030692

Autor:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 040298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RAFAEL DA ÁVILA VIEIRA· OAB DF 030692

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMILA MARQUES DA ROCHA GOYANNACPF

MARCIA PACHECO LABOISSIERECPF

MARCIA PACHECO LABOISSIERECNPJ

Reu

MARCIA PACHECO LABOISSIERECPF

MARCIA PACHECO LABOISSIERECNPJ

CAMILA MARQUES DA ROCHA GOYANNACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Autor:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Reu:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MARQUES DA ROCHA GOYANNACPF

Reu

MARCIA PACHECO LABOISSIERECPF

Advogados

Autor:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Reu:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MARQUES DA ROCHA GOYANNACPF

Reu

MARCIA PACHECO LABOISSIERECPF

Advogados

Autor:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Reu:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 24354· CPF 431.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 34806· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (8/4/2026) Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 8 de abril de 2026, com início às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, C... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 28.883,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 28.883,57

Autor

HOSPITAL VIVAR LTDACNPJ

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL VIVAR LTDA

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745145-63.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Vê-se que nos presentes autos foi prolatada sentença de improcedência, nos IDs 206429718 e 207808053. Diante disso, nada a prover quanto ao pedido de cumprimento de sentença de ID 259108326, tendo em vista que, nos termos do art. 85, § 13, do CPC, as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou... (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL VIVAR LTDA

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 30.020,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 30.020,12

Autor

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 31.722,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 4.154,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 63.866,04

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/03/2022)

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