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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 3.147,00

Autor

MARMITEX MARIACNPJ

Reu

SOLO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 2.054,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ

Reu

SOLLO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Autor:

VINICIUS MANSUR SABBAG· OAB SP 210037· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (04/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 192.211,30

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280

Reu:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Reu

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Autor:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280

Reu:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Reu:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO· OAB MG 173560

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Reu

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810· CPF 697.***.***-34

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810· CPF 697.***.***-34

Reu:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Reu:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICKCPF

Reu

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810· CPF 697.***.***-34

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 61810· CPF 697.***.***-34

Reu:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Reu:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011362-15.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Gilda Leite de Moraes Bacaleinick CPF: 507.177.908-00 e outros SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA CPF: 13.414.093/0001-42 e outros Ficam às partes intimadas... (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES· CPF 130.***.***-82

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Outros

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 488.356,22

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDACPF

Reu

GRAZIELE BALBINOTTICPF

Advogados

Autor:

NATANAEL SCALON· OAB MG 123609· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

Reu

GRAZIELE BALBINOTTICPF

Advogados

Autor:

NATANAEL SCALON· OAB MG 123609· CPF 012.***.***-11

Reu:

NATANAEL SCALON· OAB MG 123609· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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