Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS LIMA NOGUEIRACPF

Reu

SOLLUTEC REPAROS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE ROBERTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO NUNES DE SOUZA· OAB RJ 143988· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de redirecionamento mandado (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 53.717,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831511/PR (2025/0009651-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ALMIR WILHELM PARIGOT DE SOUZA FILHO AGRAVANTE: AEESE CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS LTDA ADVOGADOS: CARLYLE POPP - PR015356 JAMILE APARECIDA MACHNICKI - PR060484 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 53.717,49

Autor

ALMIR WILHELM PARIGOT DE SOUZA FILHOCPF

AEESE CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 060484· CPF 009.***.***-96

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482869/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIROLATO COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA

Outros

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB PR 21749

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

JOSÉ IVO DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB PR 89994

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2023 (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/1989

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

DEVANIR CASCONE FANTICPF

JOAO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

ZILDA DA SILVA TEIXEIRACPF

OSVALDO JOSE TEIXEIRACPF

JULIO CESAR COLEGARO LTDA.

+ 60 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

GUILHERME GRUMMT WOLF· OAB PR 25679· CPF 873.***.***-49

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

GEORGE LUIZ DEMIATE· OAB PR 14381· CPF 404.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AEESE CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE· OAB PR 023339· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE· OAB PR 025060· CPF 595.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal