Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CONSTRUTORA SOLO LTDA

CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA

JURANDIR RODRIGUES CESAR

CONSTRUTORA PERCAM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO· OAB MG 121129

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487

Reu:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA SOLO LTDA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECILIA PRATA DE CARLI, SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA, DINAH MARIA LOPES DE SOUZA, GUALBERTO ANTONIO LOPES, MARIA DA CONCEICAO LOPES, JOAO SALVADOR DE SOUSA, FILOMENA ANTONIA LOPES DA ROCHA, TEREZINHA MARIA DE JESUS LOPES, LUIZ GONZAGA LOPES, LOURDES MARIA LOPES, JANDIRA MARIA LOPES, MARIA DA CRUZ LOPES DE SOUSA, MOACY RIBEIRO DE SOUZA, CASSIMIRO ANTONIO LOPES NETO, MARINALVA DE SOUSA LOPES A... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDACNPJ

MARIA CECILIA PRATA DE CARLICPF

EUCLIDES DE CARLICPF

LUIZ GONZAGA LOPESCPF

DINAH MARIA LOPES DE SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

VITORIO ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR· OAB PI 8083· CPF 022.***.***-13

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Autor:

MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS· OAB PI 2929· CPF 306.***.***-49

Autor:

ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE· CPF 641.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 3772· CPF 095.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BRAGA FRANCO· CPF 099.***.***-14

Reu:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· CPF 545.***.***-87

Reu:

MARIANA FONSECA CORREIA· OAB MT 22038· CPF 058.***.***-04

Reu:

ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA· CPF 767.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 541.000,00

Autor

MARIA DE DEUS DA SILVA NAZARIOCPF

JOSE NAZARIO DE ABREUCPF

Reu

SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LACERDA FREITAS· OAB SP 256554· CPF 107.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOUSA SILVA· OAB PI 8103· CPF 020.***.***-12

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

DAVID PORTELA LOPES· OAB PI 6309· CPF 433.***.***-49

Reu:

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555· CPF 924.***.***-00

Reu:

CLAUDIA PORTELA LOPES· OAB PI 16995· CPF 349.***.***-72

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDACPF

Reu

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EMBARGADO: ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração de Id 95571367 no prazo legal. TERESINA, 20 de maio de 2026. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

EUCLIDES DE CARLICPF

MARIA CECILIA PRATA DE CARLICPF

SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal