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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

R$ 18.852,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLTS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALBERTO AUGUSTO SOARES NETOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 7930· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 26.894,45

Autor

SOCIEDADE TECNICA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

SPE CATAVENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLOBASE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

BRENDA CAMPELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 23.940,72

Autor

SOLOBASE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TAVARES SIORIM· OAB PA 21581· CPF 595.***.***-91

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 21590· CPF 572.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Reu

SOLOBASE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVATERRA

POUSO DOS GUARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/09/2024)

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