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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDES ROSA DE ANDRADECPF

CARMEN ANDRADE ROSACPF

DALZI ANDRADE PINTOCPF

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS

JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDOCPF

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHOCPF

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETOCPF

ZENILTON BISPO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Autor:

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 23418· CPF 340.***.***-87

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Reu:

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 23418· CPF 340.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

IGREJA CRISTA CELEIROS

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

ANTONIO JORGE DE ARAUJO

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA

SOLON LOPES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

RAQUEL CARVALHO PEREIRA· OAB DF 58784· CPF 041.***.***-30

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGREJA CRISTA MARANATA e outros (3) APELADO: SOLON LOPES PEREIRA e outros (3) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PUBLICAÇÕES EM PLATAFORMA DIGITAL. C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLON LOPES PEREIRACPF

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRACPF

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRACPF

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO PEREIRA· OAB DF 58784· CPF 041.***.***-30

Autor:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Autor:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

RAQUEL CARVALHO PEREIRA· OAB DF 58784· CPF 041.***.***-30

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA CRISTA MARANATA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

RAQUEL CARVALHO PEREIRA· OAB DF 58784· CPF 041.***.***-30

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO APELADO: SOLON LOPES PEREIRA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE VÍDEO EM PLATAFORMA DIGITAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO À HO... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Autor:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Autor:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOCPF

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Autor:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Autor:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO APELADO: SOLON LOPES PEREIRA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0010925-53.2020.8.08.0035 EMBARGANTE: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO EMBARGADO: SOLON LOPES PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JO... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

IGREJA CRISTA CELEIROSCNPJ

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRACPF

SOLON LOPES PEREIRACPF

IGREJA CRISTA CELEIROS

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 9302· CPF 271.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Reu

DESEMBARGADOR ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

SOLON LOPES PEREIRACPF

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

SOLON LOPES PEREIRACPF

ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRACPF

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB ES 33772· CPF 099.***.***-33

Reu:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: IGREJA CRISTA MARANATA AGRAVADO: ANTONIO JORGE DE ARAUJO, SOLON LOPES PEREIRA, ROSELI MARIA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISAIAS DINIZ NUNES - ES33772-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO ROBERTO ROCHA - ES28442-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 502... (19/05/2026)

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