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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 425.810,37

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE GUARAPARI LTDACNPJ

RCA FIBER LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TOLEDO LTDACNPJ

RCA NETWORK LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CORNELIO PROCOPIO LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

RICARDO EMILIO GRILLI· CPF 003.***.***-66

Reu:

ROBES SOLEI ROCHA· CPF 773.***.***-87

Reu:

EZEQUIEL RICARDO GRILLI· CPF 059.***.***-42

Reu:

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· CPF 009.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2009

Distribuição

31/01/2009

Valor

R$ 620.390,50

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00005432820094025001/TRF2 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 620.390,50

Autor

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

ABRANTES ARAUJO SILVACPF

JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSACPF

PENEDO SOM E IMAGEM LTDACNPJ

AILSON GONCALVES ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 015075· CPF 098.***.***-23

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 028112· CPF 099.***.***-66

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 009590· CPF 002.***.***-33

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 015075· CPF 098.***.***-23

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 028112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03 (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 316.284,50

Autor

SOFTVIDEO SOM E IMAGEM LTDACNPJ

Reu

TECNOMEGA PRODUCOES VIDEO E MARKETING LTDACNPJ

Outros

NORBERTO TREVISAN BUENO· OAB PR 4610· CPF 005.***.***-72

ROBERTO MACHADO FILHO· OAB PR 8115· CPF 185.***.***-44

JAMES BILL DANTAS· OAB PR 27512· CPF 962.***.***-15

FABIANO BUZETTI MILANO· OAB PR 26754· CPF 768.***.***-04

ROBERTO MACHADO NETO· OAB PR 58626· CPF 056.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TECNOMEGA PRODUÇÕES VÍDEO E MARKETING LTDA (06/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 443.289,13

Autor

SOFTVIDEO-SOM E IMAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 443.289,13

Autor

SOFTVIDEO-SOM E IMAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (17/08/2022)

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