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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARCELI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ARCELI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 2.243,97

Autor

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

JULIA MARITZA DORREGARAY FLORES 86249070044CNPJ

JULIA MARITZA DORREGARAY FLORESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

LUCIANA SALVADOR BORGES· CPF 532.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265185513 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 5.950,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.950,00

Autor

RODRIGO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE· OAB RS 081705· CPF 008.***.***-59

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.948,76

Autor

CAROLINE SEVERO MINEIROCPF

Reu

EVERTON SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Autor:

BRUNO ISOTTON BITENCOURT· OAB RS 114939· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AMANDA BECKERCPF

Outros

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

EDENIR BERNARDO DA SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FRANCHI BASTIANI· OAB RS 109102· CPF 489.***.***-49

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA ROSA· OAB RS 045399· CPF 722.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ILVONEI COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

VANESSA TESSMER AVILACPF

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 219.000,00

Autor

ELON EDILEI POSPICHILCPF

Reu

MARIA LECY GONCALVES AVILACPF

Advogados

Autor:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 219.000,00

Autor

ELON EDILEI POSPICHILCPF

MARIA LECY GONCALVES AVILACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1 (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELON EDILEI POSPICHILCPF

Reu

MARIA LECY GONCALVES AVILA

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Autor:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Reu:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELON EDILEI POSPICHILCPF

Reu

MARIA LECY GONCALVES AVILA

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Autor:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Reu:

SUZANA BEATRIZ MORBACH· OAB RS 114563· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000890-29.2017.8.21.0087/RS AUTOR: ELON EDILEI POSPICHIL ADVOGADO(A): SUZANA BEATRIZ MORBACH (OAB RS114563) RÉU: MARIA LECY GONCALVES AVILA ADVOGADO(A): SOLON HUBER ROSA (OAB RS096830) ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes do retorno dos autos. A parte interessada deverá distribuir o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados e por dependência, com recolhimento das custas, conforme Ofício-circular n. 77/20... (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.800,00

Autor

DIEGO LUIZ RIZZONCPF

Reu

MAXWEL COSTA FRANQUICPF

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 5.751,95

Autor

MURILO LIMA DE BARROS MELOCPF

Reu

IGOR LEONI PEREIRA MACHADOCPF

IRAI BATISTA RAMOS MACHADOCPF

IRAI BATISTA MACHADO

Advogados

Autor:

BRUNO ISOTTON BITENCOURT· OAB RS 114939· CPF 013.***.***-50

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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