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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 32.849,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMA CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 32.849,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SOMA CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 4.008,73

Autor

MARCELO FERNANDES TORRESCPF

Reu

MARCELLO JOSE MOREIRACPF

SOMA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI· OAB DF 1429· CPF 335.***.***-10

Autor:

VOLNEI OTT DOS SANTOS· OAB DF 34000· CPF 375.***.***-10

Reu:

MAURO ANTONIO CARDOSO· OAB DF 3292· CPF 087.***.***-20

Reu:

EDSON MODESTO DE SOUZA· OAB DF 14986· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHOCPF

MARCELLO JOSE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

EDSON MODESTO DE SOUZA· OAB DF 14986· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHOCPF

SOMA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

MARCELLO JOSE MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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