Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 898.228,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JURACI BATISTA PEREIRACPF

SOMAR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

CACILDO MARIANO DA SILVA

CARLOS ALBERTO GONCALVES BATISTA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES· OAB GO 2022

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592

Reu:

LUIZ FELIPE FLEURY CALACA· OAB GO 62884

Outros

VITOR MUSA GONÇALVES· OAB GO 17747

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

ENE MAIA TIMO· OAB GO 22017· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Reu:

VITOR MUSA GONÇALVES· OAB MT 17747· CPF 716.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

ENE MAIA TIMO· OAB GO 22017· CPF 079.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Reu:

VITOR MUSA GONÇALVES· OAB MT 17747· CPF 716.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

ENE MAIA TIMO· OAB GO 22017· CPF 079.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO INTERNO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0148371-36.2012.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: CLAUBER COSTA ABREU – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DUPLA APELA... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

JULIANA GOMES DE SOUSA· OAB CE 29791· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

JULIANA GOMES DE SOUSA· OAB CE 29791· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CAMPOS MAIA

Reu

JACIARA LORRANA DA SILVACPF

LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

LEOCI MARCOS CHAVES SILVA

PAULO HENRIQUE RAMOS

PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

Autor:

JULIANA GOMES DE SOUSA· OAB CE 29791· CPF 037.***.***-12

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Reu:

SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

Reu:

JULIANA GOMES DE SOUSA· OAB CE 29791· CPF 037.***.***-12

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP - JACIARA LORRANA DA SILVA - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - PAULO HENRIQUE RAMOS (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal