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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 22.889,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMED-PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 22.889,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMED-PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.143,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMED-PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 24.143,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMED-PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 1.707.288,77

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDACNPJ

PRO SAUDE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

SERVICO MEDICO EM CIRURGIA PEDIATRICA LTDACNPJ

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA E NEONATAL LTDA - EPPCNPJ

SOMEC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

LYGIA MARCIA CORREA DE ALMEIDA· OAB MT 19649· CPF 011.***.***-58

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.707.288,77

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CGR AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

PENTA SERVICOS DE MAQUINAS LTDACNPJ

CREATIVE CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

SOMEC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JULIANA CUSTODIO DE SOUZA· OAB MT 17281· CPF 021.***.***-74

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

GRIFORT INDUSTRIA E SERVICO DE APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

F ROCHA & CIA LTDACNPJ

MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - MECNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CIPE - CIRURGIA PEDIATRICA LTDA - EPPCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ZAMPIERI BARION· OAB MT 7519· CPF 694.***.***-49

Reu:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Reu:

FREDERICO DOREA SALDANHA BORGES· OAB MT 17632· CPF 818.***.***-04

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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