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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 118.718,14

Autor

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sondec S/A Engenharia e Comercio - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Concedem os benefícios da justiça gratuita, com efeito ex nunc, e dão parcial provimento ao recurso. V.U. - JUSTIÇA GRATUITA PESSOA JURÍDICA REQUISITOS PROVA DA AUSÊNCIA DE FATURAMENTO, CONSUBSTANCIADA EM DECLARAÇÃO ASSINADA POR CONTADOR, CORROBORANDO A ALEGAÇÃO DE INATIVIDADE JÁ MENCIONADA NO CURSO DA LIDE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS, COM EFEITO EX NUNC.COMINATÓ... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 118.718,14

Autor

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO· CPF 152.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIO

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sondec S/A Engenharia e Comercio - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especi... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIO

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/1984

Distribuição

27/11/1984

Valor

R$ 3.269.651,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONDEC S/A ENGENHARIA E COMERCIO

JOAO BATISTA DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59. (03/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SONDEC S A ENGENHARIA E COMERCIO

Último movimento: Ato ordinatório (27/09/2023)

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