SONIA DE OLIVEIRA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

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Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

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WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARILDA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

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GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

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Último movimento: Recebimento (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS· OAB CE 31954· CPF 047.***.***-52

Autor:

CARLOS RENAN LOPES LIMA· OAB CE 29871· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU BASTOS SALES

IEDA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA ROSIMARY DA ROCHA LOPESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDOCPF

MAURICIO ALVES COSTACPF

MAURIANE ALVES COSTACPF

MAURILENE COSTA TOMECPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DE LIMA NUNESCPF

FRANCISCO WAGNER DE LIMA NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

PEDRO WALTER DE LIMA NUNESCPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES MARTINS

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Automática Migração (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BARBOSA LOPES JúNIORCPF

ALAíDE LIMA PINTOCPF

ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIROCPF

ALMIR SEVERIANO DE SOUSA

ANA JúLIA GONçALVES DA SILVA

+ 72 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

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EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

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ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

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MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

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MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Fernandes Oliveira Neto - Impetrante: Tania Maria Freitas De Oliveira - Impetrante: Sonia Maria Freitas de Oliveira - Impetrante: Maria Priscila Freitas De Oliveira - Impetrante: Raimundo Alves Ferreira - Impetrante: José Rodrigues Ferreira - Impetrante: José Alves Martins - Impetrante: José Clodoveu Tavares - Impetrante: Francisco Francil Ribeiro - Impetrante: Josafa Nogueira de Vasconcelos - Impetrante: Antenor de Oliveir... (17/04/2026)

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