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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 840.727,64

Autor

JOAO BATISTA SOARES DE LIMACPF

MARIA ALZENETE XAVIER MOURACPF

SONIA CAMARGOCPF

GILBELMAR PEREIRA DE MACEDOCPF

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 840.727,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SONIA CAMARGOCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CAMPOSCPF

MARIA ALZENETE XAVIER MOURACPF

LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIORCPF

JOAO BATISTA SOARES DE LIMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (21/08/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Publicação (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849051-25.2015.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:GILBELMAR PEREIRA DE MACEDO e outros (5) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 145565600. P.I. Natal/RN, da... (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.622.433,10

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERNCNPJ

SONIA CAMARGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CAMARGO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

SONIA DE OLIVEIRA ROSA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

SONIA DE OLIVEIRA ROSA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/12/2023)

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