SONIA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 128.238,19

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 128.238,19

Autor

SONIA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVESCPF

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVESCPF

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861699-56.2023.8.20.5001. AUTOR: SONIA FERNANDES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Não tendo a parte exequente diligenciado as providências necessárias ao prosseguimento da execução, deixando de atender ao que lhe foi determinado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, aplicando-se por analogia o disposto no art. 921, §§ 2º e 3º do NCPC. Cumpra-se. NATAL/R... (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SONIA FERNANDESCPF

Outros

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SONIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SONIA FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SONIA FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 42583· CPF 080.***.***-86

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): PEDRO SOTERO BACELAR APELADO: SONIA FERNANDES Advogado(s): LUCAS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Natal, 8 de junho de 2026. Juíza Convocada Érika... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 8.780,14

Autor

SONIA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MELQUISEDEQUE COSTA DINIZCPF

MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA E NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

Reu:

LARISSA IZABELLA DINIZ MUNIZ· CPF 093.***.***-45

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

Reu:

DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA· OAB MG 188248· CPF 001.***.***-76

Reu:

BARBARA SOUZA DE CARVALHO· OAB MG 168701· CPF 088.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

JAINIEIRE ANTUNES GUIMARÃES· OAB MG 88800· CPF 005.***.***-11

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES· OAB MG 48866· CPF 634.***.***-00

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

JANICE PENIDO D AURIA· OAB MG 116433· CPF 995.***.***-00

LUCAS TELES GONCALVES· OAB MG 52007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RENZO ALBIERI GUIMARAES CARVALHOCPF

FABIO SCHVARTSMANCPF

ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHACPF

ANDRE JUM YASSUDACPF

WASHINGTON PIRETE DA SILVACPF

+ 12 outros

Outros

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562

CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 107900· CPF 055.***.***-86

SERGIO RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 85000· CPF 030.***.***-39

AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO· OAB SP 206575

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIO CARDOSO

JUVENIL TIBURCIO FELIXCPF

NIVIO TADEU LASMAR PEREIRA

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

Reu:

LEONARDO GUIMARAES SALLES· OAB MG 89329· CPF 979.***.***-20

Reu:

ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO· OAB MG 48797· CPF 124.***.***-43

Outros

LUCAS TELES GONCALVES· OAB MG 52007

JOÃO BOSCO KUMAIRA· OAB MG 11366· CPF 006.***.***-87

LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES· OAB MG 131481· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO TADEU LASMAR PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FABER FILHOCPF

Reu

APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Apropriação indébitaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 1º Apelante - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - ONOFRO ALVES DA SILVA; DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA; JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicação em 29/06/2023: Dispositivo da decisão monocráti... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 1º Apelante - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - ONOFRO ALVES DA SILVA; DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA; JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicação em 29/06/2023: Dispositivo da decisão monocráti... (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ROSÁRIO LÚCIO DE ANDRADECPF

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVACPF

EDNA ROSA BORGES

ELZENI FÉLIX PAIXÃOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOAO BATISTA DO CARMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Autor:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR S. TEIXEIRA· OAB SC 2484

Reu:

JACQUES NUNES ATTIÉ· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 1º Apelante - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - ONOFRO ALVES DA SILVA; DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA; JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicação em 29/06/2023: Dispositivo da decisão monocráti... (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO VIANA ESPESCHITCPF

LUIZ CARLOS PEDROSA

VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTD

IANY MARCIA MAIOLINECPF

OSEIAS MARQUES VENTURACPF

THALES EMANUELLE MAIOLINECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA· OAB MG 133113· CPF 077.***.***-52

Autor:

LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY· OAB MG 43584

Autor:

RICARDO PIRES DE ARAUJO· OAB MG 47545

Autor:

JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA· OAB MG 45905

Autor:

GUILHERME SANTIAGO BARBOSA PAULINO· OAB MG 38574

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA· OAB MG 133113· CPF 077.***.***-52

Reu:

LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY· OAB MG 43584

Reu:

RICARDO PIRES DE ARAUJO· OAB MG 47545

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA· OAB MG 45905

Reu:

GUILHERME SANTIAGO BARBOSA PAULINO· OAB MG 38574

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 23ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2025 AUTOR: LUIZ CARLOS PEDROSA e outros; RÉU: THALES EMANUELLE MAIOLINE e outros Levando em conta o trânsito em julgado da sentença de f. 309/317, proceda-se a retirada de eventuais restrições CNIB lançadas ao imovel apontado ás ff. 359/364. Após, nada requerendo, obsevadas as formalidades legais, ao arquivo, com baixa. ** AVERBADO ** Adv - VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS, VICTORANGELO T... (04/04/2025)

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