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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA M S COUTINHO SERVICOS MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MADEL LTDACNPJ

Outros

KAMILLA ABREU COSTA· OAB RJ 179193· CPF 122.***.***-83

NATALIA QUEIROZ PEREIRA· OAB RJ 184146· CPF 110.***.***-04

RAMON SABINO LOPES· OAB RJ 120468· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0039692-59.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ROSANGELA SILVA BARROSCPF

Reu

S M COUTINHO - MECNPJ

SASLA SALIANE MENDONCA COUTINHO DE MEDEIROSCPF

SANDRA MENDONCA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ROSANGELA SILVA BARROSCPF

Reu

S M COUTINHO - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVA BARROS

Reu

S M COUTINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CorretagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVA BARROS

Reu

S M COUTINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809301-94.2021.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE:, ROSANGELA SILVA BARROS CPF: 264.308.275-34 Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - RN5121 DEMANDADO: S M COUTINHO - ME CNPJ: 70.16... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 118.721,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA e outros RÉU: S M COUTINHO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0106825-79.2013.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tendo em mira que os credores não cumpriram a contento a determinação contida na deci... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 118.721,99

Autor

S M COUTINHO - MECNPJ

Reu

REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GILIARDE CRISTIANO FERREIRA· OAB RN 19546· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOAO MARIA DO NASCIMENTO· OAB RN 19551· CPF 626.***.***-10

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

VITOR CHAGAS PACHECO· OAB RN 10981· CPF 069.***.***-57

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

JENILSON SILVA FERREIRA· OAB RN 14650· CPF 060.***.***-20

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE NICOLAU FERREIRACPF

Reu

SANDRA MENDONCA COUTINHOCPF

S M COUTINHO - MECNPJ

ROSANGELA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO DA SILVA MELO· OAB RN 4918· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.062,82

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

S M COUTINHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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