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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rural (Art. 48/51)Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO SILVÉRIO COUTINHOCPF

JOSÉ BEUMIRO COUTINHO

MÔNICA FERREIRA ALVES

PATRÍCIA FERREIRA COUTINHO

SÔNIA MARIA COUTINHO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Autor:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 126861· CPF 041.***.***-17

Reu:

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 112727· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SONIA MARIA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 066330· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA COUTINHO

Advogados

Autor:

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 66330· CPF 782.***.***-91

Autor:

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 066330· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA COUTINHO

Advogados

Autor:

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 66330· CPF 782.***.***-91

Autor:

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 066330· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002826-20.2020.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: SONIA MARIA COUTINHO ADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 30/03/2026 - Juntado(a) (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.451,94

Autor

LUIS FILIPE LIMA COSTACPF

Reu

EDINILSON COUTINHO CAVALCANTECPF

SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTECPF

Outros

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA· OAB RJ 225093· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FILIPE LIMA COSTACPF

Reu

EDINILSON COUTINHO CAVALCANTECPF

SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA· OAB RJ 225093· CPF 015.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA· OAB RJ 225093· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808835-57.2024.8.19.0208. AUTOR: LUIS FILIPE LIMA COSTA RÉU: EDINILSON COUTINHO CAVALCANTE, SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTE Ao autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - Id285253495. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2026. ANA MARIA LEITE DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristi... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SONIA MARIA COUTINHO CAVALCANTECPF

MONALISA COUTINHO CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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