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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031388-55.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Freitas - Banco BMG S/A - Retorno dos autos da Eg. Segunda Instância.Ciência às partes que, se o caso, deverão se manifestar requerendo o quê de direito entenderem.No silêncio, arquivem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 493,44

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SONIA MARIA DE FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DE FREITAS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINA ISABEL GOMESCPF

ANDERSON PEREIRA

ANTONIA REGINA ALMEIDA MIRANDACPF

ARACY ALVES DA SILVA

CELSO CARLOS DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - R DECISÃO Processo: 0055971-10.2013.8.11.0041.. REPRESENTANTE: ALINA ISABEL GOMES, ANDERSON PEREIRA, ANTONIA REGINA ALMEIDA MIRANDA, ARACY ALVES DA SILVA, CELSO CARLOS DA SILVA, DIVINO CARLOS DIOLINDO ALMEIDA, DORACY RODRIGUES FONTOURA, FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA, HIROSHI WAKIYAMA, JESSES JAMMES DE FIGUEIREDO, JEOVAN AIRES DE CERQUEIRA, JUAREZ PEREIRA DOS SANT... (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREITAS PAESCPF

GUILHERME LOPES DE PAULO

GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRACPF

JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIO

MARCOS VINYCIUS DA SILVA GARCIACPF

+ 3 outros

Reu

COLENDA 10ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Autor:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Reu:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

GABRIELA BRÁZ VALIM· OAB SP 489688· CPF 436.***.***-07

Reu:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463· CPF 268.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Guilherme Lopes de Paulo - Interessado: Marcos Vinycius da Silva Garcia - Interessado: Jose Oliveira da Silva Junio - Interessado: Samuel Lucas de Oliveira - Embargte: Rian Gabriel de Souza - Embargte: Guilherme Freitas Paes - Embargte: Sonia Maria de Freitas - Embargte: Gustavo Feliciano da Silva Pereira - SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA URGENTE RESOLUÇÃO TJSP 984/25 Data da pauta: 22/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 1 Íntegra da pa... (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FREITAS PAESCPF

GUILHERME LOPES DE PAULO

GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRACPF

JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIO

MARCOS VINYCIUS DA SILVA GARCIACPF

+ 3 outros

Reu

COLENDA 10ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Autor:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB SP 229173· CPF 249.***.***-06

Reu:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

GABRIELA BRÁZ VALIM· OAB SP 489688· CPF 436.***.***-07

Reu:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463· CPF 268.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.552,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 16.552,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 16.552,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 24.019,60

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 24.019,60

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.617,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 11.617,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.617,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 17.749,54

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 17.749,54

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.749,54

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.381,64

Último movimento: Pedido de Habilitação Juntado (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 13.381,64

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.381,64

Autor

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/02/2026)

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