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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM MODESTO DE SOUZA NETO

Reu

CLIPEBA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE MATOS· OAB BA 10499

Autor:

FLAVIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 10336· CPF 092.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de alvará (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 27.439,93

Autor

CLAUDILEIA DE JESUS

EDINALDO GOMES DA SILVA

EDMILSON BARBOSA BATISTA

GENILDA DOS SANTOS SOUZA

IZABEL GARCIA DE ARAUJO

+ 2 outros

Reu

MUNICPIO DE HELIOPOLIS, REP. PELO PREFEITO JOSE EMIDIO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Autor:

LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO· OAB BA 4668· CPF 040.***.***-59

Autor:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Autor:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Outros

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 27.439,93

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

CLAUDILEIA DE JESUS

EDINALDO GOMES DA SILVA

EDMILSON BARBOSA BATISTA

GENILDA DOS SANTOS SOUZA

IZABEL GARCIA DE ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Reu:

LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL GARCIA DE ARAUJO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 11.400,00

Autor

ELIETE SANTANA CERQUEIRACPF

Reu

ZORIONARIA SANTANA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 14/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PINTO BOMFIMCPF

Reu

ELIZEU ARCANJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Reu:

IRLA MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 46278· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 31.156,82

Autor

OSMUNDO ALVARES TOSCACPF

Reu

BAHIANA ENGENHARIA

LUCAS BAHIANA, FILHO DO PASTOR LAERCIO

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 3.710,52

Autor

DIONE LUIZ VINAGRE LEMOSCPF

Reu

ALEXSANDRA OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

TADEU COSME SALGADO· OAB BA 23743· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2016

Distribuição

01/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

LANA CONCEICAO DE SOUZA LIMACPF

Reu

NUBIA CONCEICAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Último movimento: Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL DO ROSARIO SANTOSCPF

Reu

MARCIA CRISPINA DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RAMOS OLIVA SABACK· OAB BA 29789· CPF 021.***.***-09

Autor:

CARINE DA HORA BARBOZA· OAB BA 62310· CPF 835.***.***-34

Autor:

DANIEL SANTANA DE JESUS· OAB BA 59870

Reu:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIA CRISPINA DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO PEREIRA SANTOSCPF

ESPOLIO DE MANOEL DO ROSARIO SANTOS

MANOEL DO ROSARIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR SIMOES SOUZA· OAB BA 51882· CPF 014.***.***-10

Autor:

SONIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169· CPF 244.***.***-15

Autor:

VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 45638

Reu:

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA· OAB BA 35820· CPF 033.***.***-17

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

IGOR NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 61918

Reu:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 200,00

Autor

EDILEUZA NUNES BARRETOCPF

VITORIA BARRETO VIINAGRE

Reu

GERALDO DOS SANTOS VINAGRE

Advogados

Autor:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS· OAB BA 26394· CPF 016.***.***-09

Reu:

MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 49157· CPF 854.***.***-20

Reu:

LAISE SANTOS PITA· OAB BA 45737· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA MOTA DA ENCARNACAO GALLOCPF

Reu

JONATAS SANTOS HORACPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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