SONIA MARIA LOPES MATOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES MATOS em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

REGINA LUCIA MACIEL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES MATOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO NAZARENO CUNHA FELIXCPF

JOSE LUCIVALDO GOMES DA SILVA

MARIA IVANILDA VENANCIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 3.100,00

Autor

SONIA MARIA LOPES MATOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168179848 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA LOPES MATOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 71.703,18

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182678048 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 71.703,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO IVAN BITTENCOURT PONCIANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES MATOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES MATOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: FRANCISCO IVAN BITTENCOURT PONCIANO INTIMANDO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. FABRICIA PAIVA MACIEIRA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE CARIDADE Av. Coronel Francisco Linhares, s/n, Bairro Centro - Caridade/CE.CEP: 6... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES MATOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: FRANCISCO IVAN BITTENCOURT PONCIANO INTIMANDO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. FABRICIA PAIVA MACIEIRA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE CARIDADE Av. Coronel Francisco Linhares, s/n, Bairro Centro - Caridade/CE.CEP: 6... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOUSA SILVA

DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENCAOCPF

Reu

JOAO PAULO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO PAULO SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO SOUSA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS SHEEZZ DE LIMA GOMES

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MATOS

Outros

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR· OAB CE 44278· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erivaldo de Araújo Soares Júnior - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Embargos de Declaração acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos de declaração, para dar-lhes provimento, sanando-se a omissão, para fixar os honorários advocatícios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor do advogado Erivaldo de Araujo Soares Junior, (OA... (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SHEEZZ DE LIMA GOMESCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SHEEZZ DE LIMA GOMES

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS· OAB CE 18985· CPF 130.***.***-44

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR· OAB CE 44278· CPF 023.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124· CPF 034.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE· OAB CE 40881· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA LEAL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE LEAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174672428 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Reu:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Decorrendo Prazo (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

Reu

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Reu:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B1Luis Albeci de Oliveira LimaB0 - Tendo em vista o teor no despacho de fl. 359, com a implantação do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), fica a advogada, Dra. Catiane Almeida da Silva, inscrito na OAB/CE 29554, intimada do ato abaixo: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

Reu

LUIS ALBECI DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Reu:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B1Luis Albeci de Oliveira LimaB0 - Tendo em vista o teor no despacho de fl. 359, com a implantação do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), fica a advogada, Dra. Catiane Almeida da Silva, inscrito na OAB/CE 29554, intimada do ato abaixo: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do... (19/06/2026)

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