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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

KARLIANE MACHADO LIMACPF

Reu

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MILITAO CORREIA

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Reu:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 038790

Reu:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Outros

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 019548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841669/AL (2025/0023238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELISEU COSTA CAVALCANTE - AL011647 CLERISVALDO DIONISIO ROCHA - PE038790 MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO - AL015703 JHONN KENNEDY AVELINO SILVA - AL019548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (18/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MILITAO CORREIA

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ROCHA ALVES

SONIA PEREIRA

Reu

SAAE DE SÃO MATEUS

Advogados

Autor:

JULIANA SCARDINI SALAROLI· OAB ES 36776· CPF 111.***.***-67

Autor:

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI· OAB ES 6948· CPF 003.***.***-95

Autor:

MONIQUE BOSSER FAZOLO· OAB ES 18184· CPF 058.***.***-55

Reu:

JULIANA SCARDINI SALAROLI· OAB ES 36776· CPF 111.***.***-67

Reu:

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI· OAB ES 6948· CPF 003.***.***-95

Reu:

MONIQUE BOSSER FAZOLO· OAB ES 18184· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MOISES ROCHA ALVES, SONIA PEREIRA REQUERIDO: SAAE DE SÃO MATEUS Advogados do(a) REQUERENTE: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - ES6948, JULIANA SCARDINI SALAROLI - ES36776, MONIQUE BOSSER FAZOLO - ES18184 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAELA ALVES DE SOUZA - ES17550 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - ES6948, JULIANA SCARDINI SALAROLI... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Dano à PropriedadeCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SONIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Dano à PropriedadeCrimes Ambientais

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SONIA PEREIRA

Advogados

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SONIA PEREIRA Advogado do(a) REU: RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA - ES26412 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Instrução e julgamento Sala: sala de audiências Data: 23/07/202... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA PEREIRACPF

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PEREIRA

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

KERLEN MOSCATE GOMES· OAB ES 15601· CPF 105.***.***-70

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SONIA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: KERLEN MOSCATE GOMES - ES15601 REQUERIDO: LOJAS SIMONETTI LTDA CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Linhares - 1º Juizado Especial Cível, certifico que nomeei como advogado(a) dativo(a) o(a) Dr.º(ª) KERLEN MOSCATE GOMES, OAB/ES 15601, e fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para dizer sobre a aceitação, ou não, do "munus", no prazo de 5 dias. Caso positivo, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) p... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DA SILVA GUSMAOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA GUSMAOCPF

SONIA PEREIRACPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA GUSMAO

SONIA PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RODRIGUES PEREIRACPF

RAFAELA CABRAL RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

DIRCE VITORIA PEREIRA DE PAULACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

NAIARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALECIO FERRO BARBOSACPF

VANDERLEY RODRIGUES PEREIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

Reu

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

Reu

KAYNA KAYC FERREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Documento (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.246,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES AMERICASCNPJ

Reu

JOSE DO CARMO PEREIRA

SONIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BRAVIM NUNO· CPF 535.***.***-15

Autor:

EMERSON ANSELMO· OAB PR 78807· CPF 884.***.***-00

Autor:

LETÍCIA DA LUZ TORRECILLAS MOLINA· OAB PR 97219· CPF 085.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TRêS AMéRICAS

Reu

JOSE DO CARMO PEREIRA

SONIA PEREIRA

Advogados

Autor:

LETÍCIA DA LUZ TORRECILLAS MOLINA· OAB PR 97219· CPF 085.***.***-00

Autor:

EMERSON ANSELMO· OAB PR 78807· CPF 884.***.***-00

Reu:

LETÍCIA DA LUZ TORRECILLAS MOLINA· OAB PR 97219· CPF 085.***.***-00

Reu:

EMERSON ANSELMO· OAB PR 78807· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.991,58

Autor

CLAUDIR DA CONCEICAOCPF

Reu

OSEIAS PEREIRA MURTHA

JADIR VIEIRA DE ARAUJOCPF

CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA

ALEDIO ABREUCPF

OSMAR NEVES MENEZES

+ 5 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PEREIRA

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELLCNPJ

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Reu:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGRID BRANDLCPF

Reu

AIRTO JORDAOCPF

ANTONIO PEREIRA

BLANDINA PEREIRA DOS SANTOS

DENY GREGORY ROCHACPF

DINARTE LUIZ PEREIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (06/05/2026)

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