SONIA R. C. MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 8.754,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA R. MARTINS - ME

SONIA REGINA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE LIMA· OAB MT 5422· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 8.754,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA REGINA MARTINSCPF

SONIA R MARTINS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE LIMA· OAB MT 5422· CPF 643.***.***-00

Reu:

POLIANE DE BRITO BATISTA· OAB MT 21950· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 13.186,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONIA R MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 70.827,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONIA R MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. R. M.

R. C. R. C.

RAFAELA DO CARMO BORGES RIBEIRO COSTA

Advogados

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0022065-18.2021.8.17.2810 AUTOR(A): H. R. C. Advogado(s) do reclamante: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA... (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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