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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMIL SILBER

SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

LUCINDA LOURENCO EIRAS

ENALTINA LOURENCO EIRAS

MARIA RODRIGUES LOURENCO

ARMANDO LOURENCO EIRAS

Advogados

Autor:

ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO· OAB RJ 135781· CPF 029.***.***-71

Reu:

VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA· OAB RJ 128907· CPF 056.***.***-08

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTA POUSA BACALTCHUC RIBEIRO· OAB RJ 146694

CRISTINA LUCIA RIBEIRO SEABRA· OAB RJ 88829

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/1948

Distribuição

22/04/1948

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO DE JEREMIAS ALVES

ANTONIO ALVES

CARLOS ALVES

ISAURA ALVES RODRIGUES

JOSE DA CUNHA RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MICHEL CHAMOVITZ· OAB RJ 116002· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

Reu:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 23452· CPF 313.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FRANCO MONTANARI· OAB RJ 150327· CPF 111.***.***-61

Reu:

JOSE FRANCISCO DE CASTRO FERREIRA· OAB RJ 147847· CPF 192.***.***-87

Outros

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

RAISSA BETTY AMORIM SOUZA· OAB RJ 202332· CPF 129.***.***-77

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH PINTO HELUEYCPF

ESPOLIO DE HELIO DA SILVA MACHADOCPF

ESPOLIO DE IRIS PINTO DE SOUZA GAYOSOCPF

JERUSA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE MADALENA TINOCO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Advogados

Autor:

ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO· OAB RJ 96613· CPF 074.***.***-40

Autor:

BRENNO DE ANDRADE FILHO· OAB RJ 17472· CPF 037.***.***-72

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/03/1948

Distribuição

01/03/1948

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E10/C17)

RENATTA MARIA ALVES

LUIZ MANUEL ARAUJO CUNHA ALVES

HORACIO CARTIER

CARLOS ALVES RODRIGUES

+ 10 outros

Reu

JEREMIAS ALVES

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES

ESPOLIO DE CARLOS ALVES

ESPOLIO DE ISAURA ALVES RODRIGUES

ESPOLIO DE JOSE DA CUNHA RODRIGUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 23452· CPF 313.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

Autor:

MICHELE MENDES MATTOS PEREIRA· OAB RJ 152132· CPF 111.***.***-05

Autor:

MICHEL CHAMOVITZ· OAB RJ 116002· CPF 024.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA NATALIA VAZ PINTO VAZ· OAB RJ 48179· CPF 306.***.***-97

Reu:

MICHEL CHAMOVITZ· OAB RJ 116002· CPF 024.***.***-84

Reu:

MICHELE MENDES MATTOS PEREIRA· OAB RJ 152132· CPF 111.***.***-05

Reu:

LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

Reu:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 23452· CPF 313.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ITALO LOPES DE CARVALHO· OAB RJ 240380· CPF 139.***.***-37

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA FRANCO

Reu

JULIO CESAR MOSQUERA BURITICACPF

MARIA CELIA CLARO DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA CLARO DA ROCHA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO· OAB RJ 100477· CPF 047.***.***-25

Autor:

ALICE CABRAL DA FONSECA· OAB RJ 133838· CPF 534.***.***-82

Autor:

JESICA MARIA BASTOS DA SILVA· OAB RJ 60940· CPF 226.***.***-91

Autor:

MARCELO CALUMBY LISBOA· OAB RJ 90213· CPF 011.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO· OAB RJ 100477· CPF 047.***.***-25

Reu:

ALICE CABRAL DA FONSECA· OAB RJ 133838· CPF 534.***.***-82

Reu:

JESICA MARIA BASTOS DA SILVA· OAB RJ 60940· CPF 226.***.***-91

Reu:

MARCELO CALUMBY LISBOA· OAB RJ 90213· CPF 011.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 5.435,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DANIELA TOGNONCPF

EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA

ELISANGELA MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

ETEL WILLE SCHNACKCPF

IVANA CRISTINA DE ALMEIDA GIRALDELLICPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravada: Silvana Maria da Silva de Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Alcenir Pereira Rosa Paniago Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Ana Maria de Queiroz Adv Agravo em Recurso Especial nº 2000792-75.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELA TOGNONCPF

ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGOCPF

EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA

ELISANGELA MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

ETEL WILLE SCHNACKCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NERDI ALVES CARRASCOCPF

ANA MARIA DE QUEIROZCPF

ETEL WILLE SCHNACKCPF

ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGOCPF

JOSé BARBAZELLICPF

+ 29 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELA TOGNONCPF

ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGOCPF

EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA

ELISANGELA MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

ETEL WILLE SCHNACKCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SILVANA MARIA DA SILVA DE QUEIROZ

Último movimento: Processo Cancelado (14/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGOCPF

Reu

ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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