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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.807,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONIA DE SOUSA DIASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 29.896,13

Autor

LILIAN VERGINIA DO ROSARIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES· OAB SP 251263· CPF 214.***.***-18

Autor:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Reu:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· CPF 085.***.***-50

Reu:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISâNGELA BATISTA VIUDESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES· OAB SP 251263· CPF 214.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN VERGINIA DO ROSARIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES· OAB SP 251263· CPF 214.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Reu

LILIAN VERGINIA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 29.896,13

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Reu

LILIAN VERGINIA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· CPF 085.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Autor:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Reu:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES· OAB SP 251263· CPF 214.***.***-18

Reu:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 14.774,02

Autor

JULIENE GOMES SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Reu:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· CPF 085.***.***-50

Reu:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 379.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Reu

JULIENE GOMES SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 14.774,02

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JULIENE GOMES SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· CPF 085.***.***-50

Reu:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 86.635,31

Autor

ERICA PARRAS BISCANINO (ASSISTPSGENITOR)CPF

JOAO BISCAINO MUNHOZCPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI SIQUEIRA· OAB SP 136387· CPF 058.***.***-05

Autor:

FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI· OAB SP 136738· CPF 097.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI· OAB SP 147789

Outros

ROSEMARY KIKUCHI KAZAMA· OAB SP 92510· CPF 086.***.***-56

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· OAB SP 117865· CPF 085.***.***-50

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB SP 124414· CPF 120.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA PARRAS BISCANINO (ASSISTPSGENITOR)CPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI SIQUEIRA· OAB SP 136387· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA PARRAS BISCANINO (ASSISTPSGENITOR)CPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI SIQUEIRA· OAB SP 136387· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (28/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA PARRAS BISCANINO (ASSISTPSGENITOR)CPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI SIQUEIRA· OAB SP 136387· CPF 058.***.***-05

Reu:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· OAB SP 117865· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (26/07/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

21/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 112046· CPF 138.***.***-03

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Reu:

PEDRO ANDERSON DA SILVA· OAB SP 119400· CPF 055.***.***-19

Reu:

SONIA CRISTINA DIAS SOUSA· OAB SP 117865· CPF 085.***.***-50

Reu:

WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR· OAB SP 307841· CPF 370.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0018345-24.2003.8.26.0482 (482.01.2003.018345) - Cumprimento de sentença - Flora - Municipio de Presidente Prudente e outro - Luzia Garcia Carreno - - Wilton Boigues Corbalan Tebar - Vistos. Decreto a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista autor. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), RENATO JUSTO DE... (22/05/2026)

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