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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SONATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

M.O. SCHON TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DOMINSCHEK· OAB PR 66294· CPF 620.***.***-20

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO· OAB PR 21856· CPF 749.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CESAR ZIEGMANN· OAB PR 17136· CPF 487.***.***-87

Reu:

ELAINE CRISTINA PORTELINHA· CPF 626.***.***-00

Outros

VALDECY SCHON· OAB PR 19483· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014948-49.2012.8.16.0019. executada: CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. Cobrança de custas na fase de cumprimento de sentença. Instrução Normativa 03/2015. A Corregedoria-Geral da Justiça ratifica o entendimento de que não são devidas custas na fase de cumprimento de sentença - nem no início nem no fim dessa fase -, ainda que não haja pagamento voluntário da condenação, conforme preceitua a Instrução Normativa 03/2015. 3. P. R. II. 4... (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SONAUTO BARROS MUNIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20,00

Autor

SONAUTO BARROS MUNIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 13.566,12

Autor

SONAUTO BARROS MUNIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SONAUTO BARROS MUNIZ em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA CUNHACPF

ANA CRISTINA SANTOS EVANGELISTACPF

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

WALDEMAR ALVES COELHO JUNIORCPF

+ 118 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0553353-55.2015.8.05.0001. Interessado: Acassio Miranda Silva Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Ada Miranda Dos Passos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Adriano Alves Dos Santos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697) Advogado: Milene Costa Miranda Falca... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIR SILVA DE JESUS

FABIO BOAVENTURA BORGES

LUIS ANTONIO DE SANTANA

WILNER SOUTO DOS REIS NEVESCPF

WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETOCPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Antônio de Santana em 17/12/2021 23:59. (25/12/2021)

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