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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSWALDO SAMPAIOCPF

NILSON CAVALHEIRO DOS SANTOSCPF

MARTA XAVIER FREIRE AUDICPF

OSEAS ALVES DE SOUZACPF

ONOFRE VIEIRA DE PAULACPF

+ 49 outros

Outros

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás/MT (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 23.400.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MADEIREIRA E AGROPECUARIA SOPAU S/ACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (23/05/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.774,80

Autor

FLAVIANO BARBOSA CORREIACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA LIMA· OAB RJ 208816· CPF 058.***.***-38

Autor:

BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ· OAB RJ 238010· CPF 146.***.***-80

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· CPF 081.***.***-64

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.013,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Outros

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978

Último movimento: Juntado(a) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978· CPF 912.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (21/07/2025)

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