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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Reu

GINA MARIA DE OLIVEIRACPF

GINA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES· OAB ES 25046· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Julgado procedente o pedido de EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - CNPJ: 19.539.394/0001-89 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA

Reu

GINA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Autor:

FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES· OAB ES 25046· CPF 096.***.***-08

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES· OAB ES 25046· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA REQUERIDO: GINA MARIA DE OLIVEIRA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 > REQUERIDO: GINA MARIA DE OLIVEIRA - Advogado do(a) REQUERIDO: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES - ES25046 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 96574837 Itapem... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.952,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000290-47.2023.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 12.952,77

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 113.289,34

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Reu

ROBERTO KARAMCPF

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

JOANA SAVINI DOS SANTOS

LEONEL DOS SANTOS

JOANNA SAVINI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 para EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - CNPJ: 19.539.394/0001-89 (REQUERENTE), JOANNA SAVINI DOS SANTOS - CPF: 941.326.586-00 (REQUERIDO), MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (REQUERIDO) e ROBERTO KARAM - CPF: 482.301.546-00 (REQUERIDO). (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA

Reu

JOANNA SAVINI DOS SANTOSCPF

ROBERTO KARAM

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ROBERTO KARAM, JOANNA SAVINI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 16/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - I... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

TRANPORTADORA PAJU LTDACNPJ

TRANSPORTADORA PARAJU LTDA

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 18.799,94

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN· OAB ES 13610· CPF 079.***.***-05

Reu:

MARCIO JOSE SCARPONE PINTO· CPF 042.***.***-49

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA REPRESENTANTE: MARCIO JOSE SCARPONE PINTO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - Advogado do(a) EXEQUENTE: JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN - ES13610 > EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA REPRESENTANTE: MARCIO JOSE SCARPONE PINTO - Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO DE S... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 93122190 Itapemirim, 20 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diári... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SOPRAR EMBALAGENS LTDA

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/05/2022)

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