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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CRISTINA PANTOJA DA SILVACPF

Reu

RANILDE CONCEICAO MOREIRA ARANHA

MARIA IRACILDA ALVES PINHEIRO

JEFFERSON ANTONIO DA SILVEIRA SILVA

NADIA SILVA DA COSTA

JAQUELINE DA SILVA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

MARIA PAIVA DIAS· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

SELYSMAR SOUSA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELYSMAR SOUSA LIMA

PABLO KAUAN DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO PARA

PABLO KAUAN DE JESUS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANE NUNES PEREIRA· OAB PA 32811· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE ARBOITE BOPSINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Autor:

MATHEUS HENRIQUE ARBOITE BOPSIN· OAB RS 133311· CPF 846.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO MANOEL MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Autor:

MATHEUS HENRIQUE ARBOITE BOPSIN· OAB RS 133311· CPF 846.***.***-06

Reu:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Reu:

MATHEUS HENRIQUE ARBOITE BOPSIN· OAB RS 133311· CPF 846.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 38.014,77

Autor

JHONATAN PABLO SOUZA GALANICPF

ILCE ROSA DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 38.014,77

Autor

JHONATAN PABLO SOUZA GALANICPF

ILCE ROSA DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCE ROSA DE SOUZACPF

JHONATAN PABLO SOUZA GALANICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior. (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCE ROSA DE SOUZACPF

JHONATAN PABLO SOUZA GALANICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 69576· CPF 003.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS HENRIQUE GOMESCPF

Reu

FHISA - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

MIGUEL ANGELO MARTINS DE CASTROCPF

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GOMES ROSARIO· CPF 020.***.***-98

Autor:

MARCIA CONCEICAO PENHA· CPF 036.***.***-42

Autor:

ALFREDO ANTÔNIO CANEVER· OAB PR 5097· CPF 041.***.***-87

Autor:

MARÍLIA MARINS CANEVER· OAB PR 58770· CPF 066.***.***-57

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RANIERI· OAB PR 54333· CPF 060.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON· OAB PR 38006· CPF 786.***.***-04

Reu:

ADENILSON CARLOS MATOS COSTA· OAB PR 75817· CPF 836.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DALARME TOLEDO· CPF 096.***.***-35

Reu:

DAIANA SORAIA DA SILVA· CPF 003.***.***-88

Outros

JULIANA LINHARES PEREIRA· OAB PR 40936· CPF 024.***.***-78

THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES PITONI· OAB PR 78773· CPF 077.***.***-98

DENISE ANDERSON BRUGNOLI· OAB PR 99575· CPF 094.***.***-90

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUCAS HENRIQUE GOMES REPRESENTADO(A) POR GILMAR GOMES ROSÁRIO , MARCIA CONCEIÇÃO PENHA (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.938,70

Autor

DAIANA SORAIA DA SILVACPF

Reu

COND HORIZONTAL DE LOTES CAPAO DA CANOA ILHAS RESORT 1 E 2CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Reu:

JHONATHAN ROXO DICKSEN· OAB RS 123250· CPF 040.***.***-02

Reu:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Reu:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR· OAB RS 071946· CPF 819.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITANA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA MATTOSCPF

VALDOIR DOS SANTOS SCHEFFERCPF

Outros

FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO· OAB RS 078804· CPF 805.***.***-87

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN· OAB RS 083526· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

AURELINO DA CUNHA BITTENCOURTCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 023078· CPF 405.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 11.297,50

Autor

AURELINO DA CUNHA BITTENCOURTCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 023078· CPF 405.***.***-68

Autor:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Reu:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOEXANDRO ECKERMANNCPF

Reu

ANDERSON ORTIZ PORTELLA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Reu:

DAIANA SORAIA DA SILVA· OAB RS 069576· CPF 003.***.***-88

Reu:

VALQUIRIA BAUER DE MATOS· OAB RS 121147· CPF 031.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153 (08/05/2026)

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