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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 652.341,48

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 50.494,49

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· CPF 118.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 652.341,48

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO SIMÕES· OAB SP 162369· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Defiro o parcelamento do valor remanescente da prestação pecuniária na forma requerida pela Defesa a fls. 115/116, devendo a sentenciada comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP) (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 74.924,89

Autor

PURIFICACAO FERREIRA LOPESCPF

Reu

NOEMI DA SILVA OSORIOCPF

TARCILA BARBOSA OZORIO

SAMUEL OSORIO

NEILA BARBOSA OSORIOCPF

INAH APARECIDA BARBOSA OSORIO DOS ANJOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Reu:

PEDRO MOURA FÉ ELIAS· OAB MS 14706· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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