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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE QUEIROGA DE AGUIAR MACHADOCPF

GASPAR PEREIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

DONIZETE DOS REIS SILVACPF

CARLOS ALAOR PEREIRA BORGESCPF

+ 14 outros

Reu

JOSE DE SOUZA CARVALHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIA CARVALHO CACIQUECPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NILZA DE SOUZA CARVALHO BRAZCPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

ANTONIO FRANCISCOCPF

ANTONIO GERALDO DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 57.820.885,85

Autor

METALSETE SIDERURGIA S/ACNPJ

MARY ISABEL CLEMENTECPF

WOLDETE FERREIRA GONTIJOCPF

WILLIAN SEBASTIAO PENIDO VALECPF

WALTER NABUCO DA ROCHA SILVACPF

+ 169 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 11538· CPF 966.***.***-87

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

DANIEL FRANCA DE FREITAS· OAB MG 84537· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

WESLEY PIEROTI TAVARES· OAB MG 1151

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 3130

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO RAMALHO DE AVELLARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR

Autor:

MARCELO AZZI RABELO

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RAFAEL RUFATOCPF

PAULA JORA RUFATO SCATENACPF

Reu

DANIELA NORONHA DE MELO

THAÍSA NORONHA DE MELO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLA NORONHA DE MELO· OAB SP 175120· CPF 277.***.***-40

Autor:

FERNANDA SCATENA BERTINI· OAB SP 446642· CPF 419.***.***-50

Reu:

DANIELLA NORONHA DE MELO· OAB SP 175120· CPF 277.***.***-40

Reu:

FERNANDA SCATENA BERTINI· OAB SP 446642· CPF 419.***.***-50

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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