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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 32.391,76

Autor

SORRIVIDROS - COMERCIO DE VIDROS PLANOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 95.632,77

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 95.632,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SORRIVIDROS - COMERCIO DE VIDROS PLANOS LTDA - MECNPJ

GILZEMAR PEDROSO DE MATOSCPF

PEDRO ANTUNES BORGESCPF

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 58.841,06

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 58.841,06

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO ANTUNES BORGESCPF

GILZEMAR PEDROSO DE MATOSCPF

SORRIVIDROS - COMERCIO DE VIDROS PLANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 11.058,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDEZIO CARDOSO DA NOBREGA

VIDRO CASA COM DE VIDROS LTDA

VIDRO CASA COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

EDEZIO CARDOSO DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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