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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.036,10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS FILHO· CPF 484.***.***-09

Reu:

IGOR BUENO PERUCHI· CPF 256.***.***-08

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

Reu:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1187340/2025 - AgInt (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Reu:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Reu:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 58.036,10

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Reu:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AmbientalEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA COUTO

Autor:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

Autor:

IGOR BUENO PERUCHI· CPF 256.***.***-08

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA FERREIRA COUTO

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

Reu:

IGOR BUENO PERUCHI· CPF 256.***.***-08

Reu:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MIGUEL GERMANO NETOCPF

Outros

GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 225294

JOSE HERMANO MATOS CABRAL· OAB MG 180018· CPF 084.***.***-43

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB MG 152539

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 3.982,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

FAUSTO ZUCCHELLICPF

Advogados

Reu:

RICARDO DA COSTA RUI· OAB SP 173509· CPF 149.***.***-52

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/08/2023)

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