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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SALEM SENNACPF

SOTTO MAIOR E NAGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 021623· CPF 033.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 021623· CPF 033.***.***-70

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA BORBA CONCEICAOCPF

BELARMINO DE JESUS CONCEICAOCPF

JACIARA BORBA CONCEICAOCPF

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARCELINO ANTUNES· OAB SP 350293· CPF 001.***.***-09

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARCELINO ANTUNES· OAB SP 350293· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002938-98.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BELARMINO DE JESUS CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO - SC21623 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NA... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA BORBA CONCEICAOCPF

BELARMINO DE JESUS CONCEICAOCPF

JACIARA BORBA CONCEICAOCPF

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARCELINO ANTUNES· OAB SP 350293· CPF 001.***.***-09

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARCELINO ANTUNES· OAB SP 350293· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 339.121,60

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS

SOTTO MAIOR E NAGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002935-46.2017.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL LUIZ DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO - SC21623 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acer... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS

SOTTO MAIOR E NAGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 21.295,89

Autor

VERA GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

NAPOLEAO BEZERRA FEITOSACPF

HELLEM CRYSTHINA FEITOSACPF

IVONETE GOMES DE OLIVEIRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 2.190,03

Autor

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IGOR EMIR SUAIDENCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.109,06

Autor

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RESTAURANTE FRIGIDEIRA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 67.245,62

Autor

GEISSIELLY CRISTINA MESQUITA SILVA DOS SANTOSCPF

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOSCPF

GEISSIELLY CRISTINA MESQUITA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS· OAB DF 49077· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 415.465,00

Autor

GEISSIELLY CRISTINA MESQUITA SILVA DOS SANTOSCPF

FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 29.070,97

Autor

CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107CNPJ

Reu

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ANDRADE

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Outros

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 36529· CPF 001.***.***-28

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ALPHA BRASILIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDREA BEATRIZ DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA· OAB DF 42937· CPF 090.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.554,88

Autor

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2026)

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