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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 23.568,53

Autor

PATRICIA MACIEL MAGALHAESCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MACIEL MAGALHAESCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Advogados

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 25.214,22

Autor

ADRIANO ARANTES BRASILCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 43.600,00

Autor

GILDA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONACO INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS· OAB RJ 128446· CPF 029.***.***-55

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 23.307,74

Autor

EDNA RAMOS DA SILVACPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA RAMOS DA SILVA

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NESHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IMPULSO IMOBILIARIO INTELIGENCIA E GESTAO LTDA.CNPJ

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Outros

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA· OAB RJ 142443· CPF 089.***.***-45

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO... (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NESHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

OS MESMOS

Reu

UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 8.525.949,98

Autor

IMPULSO IMOBILIARIO INTELIGENCIA E GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

NESHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA· OAB RJ 142443· CPF 089.***.***-45

Reu:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Reu:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· OAB RJ 228465· CPF 154.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARANTES BRASILCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Autor:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER LUIZ NASCIMENTO DE MATTOSCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

LAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50070051020234025102/TRF2 (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRACumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007005-10.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) EXECUTADO: LAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) EXECUTADO: CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA... (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 43.899,92

Autor

ELCINEIA GUIMARAES DA SILVA CASTROCPF

SANDROVANIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE GD RESIDENCE LTDACNPJ

Outros

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDROVANIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE MENTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

BIANCA VIANA MARTINS· OAB GO 49705

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDROVANIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE MENTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

BIANCA VIANA MARTINS· OAB GO 49705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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