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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 34.814,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUKI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 34.814,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUKI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 22.583,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUKI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 305.681,80

Autor

PARTICIPACOES SANS SOUCI SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51738118220228210001/TJRS (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 305.681,80

Autor

PARTICIPACOES SANS SOUCI SACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 305.681,80

Autor

PARTICIPACOES SANS SOUCI SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PARTICIPACOES SANS SOUCI SACNPJ

Reu

JUSSARA BORBA DA SILVACPF

CLAUDIA NEVES REISCPF

PEDRO CAMASSINI

MINISTERIO DA AERONAUTICA

MARIO MARTINS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA· OAB RS 021663· CPF 107.***.***-04

Autor:

PATRICE NOELI FROES SILVA· OAB RS 049242· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026 (29/04/2026)

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