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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 171.571,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 171.571,92

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLIAM RIBEIRO GALLEGUILLOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES DE MELO· OAB PB 30556· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAM RIBEIRO GALLEGUILLOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES DE MELO· OAB PB 30556· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAM RIBEIRO GALLEGUILLOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES DE MELO· OAB PB 30556· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA. SICOOB CECREMEFCNPJ

Reu

WILLIAM RIBEIRO GALLEGUILLOSCPF

VALTER BOENCPF

Outros

MARIA REGINA NUNES MOBARAC· OAB SP 365511

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO VITOR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251· CPF 002.***.***-48

Reu:

DOMENICA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 194902

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Reu:

ISABELLA GALLEGUILLOS PEREIRA BARRETTO· OAB SP 417937· CPF 454.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - D E S P A C H O Em virtude da ordem de sobrestamento do(a) Relator(a) originário(a), e em obediência ao art. 1º-A do Decreto Judiciário nº 401/2021, incluído pelo Decreto Judiciário nº 3.179/2024, recebo o presente processo e, desde já, determino seu retorno à Secretaria desta Câmara, vinculada ao gabinete auxiliar do NAJ Sobrestados, para que lá permaneça até o julgamento definitivo, pelo Órgão Especial d... (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.680.580,68

Autor

BEP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA EM SAO PAULO (DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ANDREA DA ROCHA SALVIATTI· OAB SP 147502· CPF 256.***.***-70

Autor:

ANTENORI TREVISAN NETO· OAB SP 172675· CPF 148.***.***-19

Autor:

ISABELLA GALLEGUILLOS PEREIRA BARRETTO· OAB SP 417937· CPF 454.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.680.580,68

Autor

BEP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA EM SAO PAULO (DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT)

Advogados

Autor:

ISABELLA GALLEGUILLOS PEREIRA BARRETTO· OAB SP 417937· CPF 454.***.***-09

Autor:

ANTENORI TREVISAN NETO· OAB SP 172675· CPF 148.***.***-19

Autor:

ANDREA DA ROCHA SALVIATTI· OAB SP 147502· CPF 256.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 1.341.991,76

Autor

ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

ISABELLA GALLEGUILLOS PEREIRA BARRETTO· OAB SP 417937· CPF 454.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.341.991,76

Autor

ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 51.547,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813· CPF 281.***.***-80

Autor:

MARIANA DIAS ARELLO· OAB SP 255643· CPF 303.***.***-03

Autor:

KATIE LIE UEMURA· OAB SP 233109· CPF 117.***.***-63

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1222023/2023 (9a. Vara) Paote: 1222 (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DIAS ARELLO· OAB SP 255643· CPF 303.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017147527 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (31/07/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 33.437,50

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

RAFAEL AUGUSTO GOBIS· OAB SP 221094· CPF 287.***.***-75

Autor:

ISABELLA GALLEGUILLOS PEREIRA BARRETTO· OAB SP 417937· CPF 454.***.***-09

Autor:

THAIS MARTINS CRUZ· OAB SP 445214· CPF 448.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/05/2026)

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