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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ERIONE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE· OAB PB 8751· CPF 646.***.***-72

Reu:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

BERNADETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ANA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

RONALDO DE SOUSA CARVALHOCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES· OAB PB 23498· CPF 033.***.***-43

Autor:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 18.121,65

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA

Reu

HM INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA.

PEREIRA & SOUSA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NATHANI SANTOS PEREIRA· OAB PR 82953· CPF 090.***.***-35

Autor:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Autor:

PAULO VINICIUS LEUCH DE PAULA· OAB PR 71354· CPF 053.***.***-86

Autor:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Reu:

LARISSA NATHANI SANTOS PEREIRA· OAB PR 82953· CPF 090.***.***-35

Reu:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Reu:

PAULO VINICIUS LEUCH DE PAULA· OAB PR 71354· CPF 053.***.***-86

Reu:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA REU: HM INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA. INTERESSADO: PEREIRA & SOUSA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre a petição do perito (id. 88982278), no prazo de 15 dias. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 10 de junho de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarc... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 100.973,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

DANIEL DINIZ FILHOCPF

ESPOLIO DE ROMULO GURGEL DINIZ

ANTONIO FERREIRA DE MELLO NETO

SAUL TORRESCPF

MORAIS & DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 2.046.619,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.046.619,32

Autor

SOUSA SECCHI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Autor:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Autor:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· OAB MT 12073· CPF 012.***.***-16

Reu:

VIVIANE LOPES DE ALMEIDA· OAB GO 43679· CPF 033.***.***-52

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 138.509,82

Autor

SOUSA SECCHI ENGENHARIA LTDACNPJ

ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHICPF

Reu

MT ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Autor:

FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA· OAB MT 28284· CPF 038.***.***-55

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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