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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALFREDO DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE SOUSACPF

JUCILENE RODRIGUES DOS PASSOSCPF

SOUSA E PASSOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RUTILENE DIAS LEMOSCPF

Reu

ALESSANDRO WAGNER DOS SANTOSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSOCNPJ

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RUTILENE DIAS LEMOSCPF

Reu

ALESSANDRO WAGNER DOS SANTOSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSOCNPJ

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Reu

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 138.357,72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 138.357,72

Autor

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

TERESA CRISTINA DOS PASSOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO· OAB PI 20427· CPF 025.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO· OAB PI 20427· CPF 025.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Reu:

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO· OAB PI 20427· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Petição (17/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS E PASSOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO· OAB PI 20427· CPF 025.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Reu:

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO· OAB PI 20427· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SANTOS E PASSOS LTDA APELADO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 58, INC. V, DA LEI 8245/91. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800464-78.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Recebo o recurso no efeito devolut... (01/04/2026)

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