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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VILLA NATIVA ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

ARQ VILLA NATIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

SP VILLA NATIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Outros

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 5484

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

NELSON BRUNO VALENÇA· OAB CE 15783

CECÍLIA DA SILVA GALLINA· OAB MT 14831

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 26.880,00

Autor

V. FIALDINI ADVOGADOSCNPJ

TRES PASSOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRL SERVICOS DE COBRANCA EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CABANHA SANTA LUIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI· OAB SP 136461· CPF 680.***.***-15

Autor:

LUIS ALBERTO RIBEIRO CORREIA· OAB SP 211939· CPF 212.***.***-64

Autor:

LUCIA HELENA FERNANDES DE BARROS· OAB SP 271049· CPF 994.***.***-49

Reu:

MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD· OAB SP 110371· CPF 077.***.***-06

Reu:

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 215219· CPF 708.***.***-06

Reu:

EMANUELA LIA NOVAES· OAB SP 195005· CPF 273.***.***-32

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 26.880,00

Autor

TRES PASSOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CABANHA SANTA LUIZA LTDACNPJ

BRL SERVICOS DE COBRANCA EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA FERNANDES DE BARROS· OAB SP 271049· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUIS ALBERTO RIBEIRO CORREIA· OAB SP 211939· CPF 212.***.***-64

Reu:

MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD· OAB SP 110371· CPF 077.***.***-06

Reu:

EMANUELA LIA NOVAES· OAB SP 195005· CPF 273.***.***-32

Reu:

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 215219· CPF 708.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPRISSAN INFORMATICA LTDA. MECNPJ

ALESSANDRA MAURA DE OLIVEIRA ZAGO MOELLERCPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Outros

MATHEUS CORREIA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 357369· CPF 387.***.***-18

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 740.455,79

Autor

Q PASSO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Autor:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Autor:

PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMIDT· OAB SP 370637· CPF 023.***.***-09

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

MURILO LELES MAGALHAES· OAB SP 370636· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 740.455,79

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

Q PASSO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Reu:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Reu:

PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMIDT· OAB SP 370637· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2022)

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