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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

J C COIMBRA INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/ACPF

CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDACNPJ

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

M S TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DIVANA MAIA DA SILVA· OAB PA 24097· CPF 008.***.***-98

Reu:

SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES· OAB MG 62077

Reu:

LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ· CPF 009.***.***-54

Reu:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 6.336,84

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELI FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 20356· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 808.483,65

Autor

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Outros

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 808.483,65

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 28.410,00

Autor

ESIO NATALINO PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA· OAB PA 19128· CPF 945.***.***-34

Reu:

CARLA CINARA SOUSA DINIZ· CPF 691.***.***-34

Outros

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 28.410,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

ESIO NATALINO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 125.722,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRO MOTTA DE MENDONCACPF

PAULA PENHA GADIOLI DE MORAES MENDONCACPF

MOTTA E MENDONCA TERRAPLENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 125.722,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRO MOTTA DE MENDONCACPF

PAULA PENHA GADIOLI DE MORAES MENDONCACPF

MOTTA E MENDONCA TERRAPLENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (27/05/2024)

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