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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 67.576,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 67.576,00

Autor

JANILTON MARTINS RAPOZOCPF

GRAZIELLE AUSTRIACO TEIXEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 67.576,00

Autor

JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Autor:

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 007.***.***-08

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 67.576,00

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Autor:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Autor:

DANIELTON MARQUINHO SILVA· OAB MA 17495· CPF 056.***.***-25

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 57.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Reu

L M DOS SANTOS MAIA SONORIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860487-12.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA OAB/MA 8530 EXECUTADO: L M DOS SANTOS MAIA SONORIZACOES LTDA DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTE... (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 64.698,88

Autor

BEBETO BRUNO NUNES FRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL SOUSA ANTUNES· OAB PI 13105

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 64.698,88

Autor

BEBETO BRUNO NUNES FRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PABLO STANLLEY MENESES SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI MELO SOBRINHO· OAB PI 12757· CPF 002.***.***-62

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LILIA GOMES PEREIRA DA COSTA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA GOMES PEREIRA DA COSTA SOUSACPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA GOMES PEREIRA DA COSTA SOUSACPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 65.576,00

Autor

FERNANDO LIMA GAMACPF

THALISSON DO NASCIMENTO ALBUQUERQUECPF

FAGNER TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 65.576,00

Autor

FERNANDO LIMA GAMACPF

THALISSON DO NASCIMENTO ALBUQUERQUECPF

FAGNER TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 20.522,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.522,00

Autor

ELIAS MIGUEL MOUCHREK NETOCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

FABRICIA ROBERTA VIANACPF

MARCELO RODRIGO VIANACPF

Advogados

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Reu:

DANIELTON MARQUINHO SILVA· OAB MA 17495· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR CORDEIRO MARTINS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR CORDEIRO MARTINS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 64.698,88

Autor

SATIRO SILVA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA BARBOSA· OAB PI 12780· CPF 032.***.***-99

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 64.698,88

Autor

SATIRO SILVA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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