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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNNYR ALCANTARA CORREA ARANGECPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNNYR ALCANTARA CORREA ARANGECPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (17/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE DE ALCANTARA CORREACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 36.627,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 36.627,63

Autor

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ARISTELA MARCIA TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTELA MARCIA TEIXEIRA LIMACPF

Reu

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTELA MARCIA TEIXEIRA LIMACPF

Reu

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ARISTELA MARCIA TEIXEIRA LIMA RÉU: REU: GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: PAGAMENTO EM 15 DIAS. "Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, d... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 11.340,83

Autor

LUCIANA CARLA DA CRUZ GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59. (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 67.766,14

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 67.766,14

Autor

CESAR ALGUSTO GUIMARAES

RAUL GOMES DE SOUZA

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ROSALVO STACHIWCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO STACHIWCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO STACHIWCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSALVO STACHIW ADVOGADOS DO REQUERENTE: LETICIA LIMA LOPES, OAB nº RO10019, RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA, OAB nº RO7824 REQUERIDO: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB nº BA17023, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4... (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMANUELLE BATISTA MIRANDACPF

Reu

UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA em 11/11/2022 23:59. (12/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

EMANUELLE BATISTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA DE FATIMA BARBOSA CORREACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA DE FATIMA BARBOSA CORREACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

OSMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

OSMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA LIMA LOPES em 25/02/2021 23:59:59. (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 10.342,23

Autor

LETICIA LIMA LOPESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.342,23

Autor

LETICIA LIMA LOPESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2020)

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